Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site e do aplicativo La Biblia, oferecidos por Daniel da Rocha Nascimento Gestão Empresarial LTDA, CNPJ 63.001.120/0001-23, com sede em Jundiaí, São Paulo, Brasil. Ao usar o La Biblia, você concorda com estas condições. Se não concordar, não use o serviço.

1. O que oferecemos

O La Biblia é uma Bíblia online com recursos de estudo. A leitura é gratuita e não exige conta. Recursos de estudo assistido por inteligência artificial podem ser gratuitos, limitados por cota ou vinculados a uma assinatura, conforme informado no próprio produto no momento do uso.

Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades. Quando a mudança for relevante para quem paga, avisaremos.

2. Sua conta

Criar conta é opcional e serve para salvar seus estudos, histórico e favoritos. Você é responsável por manter o acesso à sua conta seguro e pelas atividades feitas nela. Podemos suspender contas que violem estes Termos ou a lei.

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelo procedimento descrito na página de exclusão de conta.

3. Uso aceitável

Ao usar o La Biblia, você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilegais ou para promover ódio, violência ou discriminação;
• tentar burlar limites de uso, cotas ou mecanismos de segurança;
• extrair o conteúdo de forma automatizada em massa, sobrecarregar a infraestrutura ou revender o acesso;
• reproduzir o texto bíblico de forma que viole os direitos dos detentores das traduções.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As explicações, estudos, esboços e respostas produzidos pela inteligência artificial são apoio ao estudo, não aconselhamento teológico, doutrinário, jurídico, médico, financeiro ou psicológico.

Esse conteúdo pode conter imprecisões. Confira sempre no texto bíblico e use com discernimento. A responsabilidade por decisões tomadas com base nesse conteúdo é de quem as toma. O conteúdo gerado não representa a posição de nenhuma igreja, denominação ou instituição.

5. Texto bíblico e propriedade intelectual

Os textos bíblicos pertencem aos respectivos detentores de direitos e são identificados na interface de leitura. A marca, o design, o código e os demais elementos do La Biblia pertencem à empresa responsável.

Os estudos que você gera e salva ficam associados à sua conta e podem ser usados por você livremente, observadas as restrições de direitos sobre o texto bíblico citado.

6. Assinaturas e pagamentos

Quando houver assinatura, o preço, a duração e a forma de renovação são exibidos antes da compra. Assinaturas contratadas dentro dos aplicativos são processadas e cobradas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme a loja, e o cancelamento e o reembolso seguem as regras da loja onde a compra foi feita. Assinaturas contratadas no site seguem o processador de pagamento indicado no checkout. Não armazenamos dados do seu cartão.

A renovação é automática até que você cancele, e o cancelamento passa a valer no fim do período já pago.

7. Publicidade

O serviço pode exibir anúncios de terceiros. O que é coletado para isso está descrito na política de privacidade.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos realizar manutenções. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

Nada nestes Termos afasta direitos que você tenha como consumidor pela legislação brasileira.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade, que integra estes Termos.

10. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas no produto.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Jundiaí, São Paulo, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos: nascimento.daniel00@gmail.com. Veja também a página de contato.